A Defesa dos Réus : processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595)

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Autoria: Alécio Nunes Fernandes
Editora: Fino Traço Editora

ISBN: 978-85-8054-519-7
Páginas: 542
Publicação: 2022 / 1º Edição
Encadernação: Brochura

Sinopse

Alécio Nunes Fernandes escreveu livro que parecia inimaginável: uma obra original sobre a Primeira Visitação da Inquisição portuguesa ao Brasil. [...] O título do livro, A defesa dos réus, indica a originalidade no próprio tema-objeto do texto. Alécio expõe e demonstra a falácia da leyenda negra da Inquisição. Indica, sem menoscabo pela opressão que o tribunal exercia em toda parte, que havia critérios, regimentos, procedimentos. O autor ampliou suas fontes: debulhou documentos institucionais, examinou vários processos envolvendo indiciados pela visitação e muito mais. Oferece contribuição original a temas conhecidos [...] É livro que dá gosto de ler!

Sumário

Apresentação

 

Introdução

 

CAPÍTULO 1

Revisitando a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil

1.1 A justiça da Primeira Visitação: um tribunal colegiado

1.2 Os números da Primeira Visitação

1.3 As críticas do Santo Ofício às sentenças proferidas na Mesa Visitação

1.4 Repensando a imagem do visitador

1.5 A defesa dos réus, a defesa do Tribunal

 

CAPÍTULO 2

“Culpas hereticais”

2.1 A doença pelo remédio

2.2 Blasfêmia

2.3 Proposições heréticas

2.4 Proposições

2.5 Comer carne em dias proibidos

2.6 Gentilidades

2.7 Bigamia

2.8 Luteranismo

2.9 Judaísmo

2.10 Uma leitura institucional da heresia

 

CAPÍTULO 3

A prova testemunhal

3.1. Funções das testemunhas nos processos

3.1.2 Testemunhas ligadas aos réus

3.1.3 Testemunhas ligadas às testemunhas de acusação

3.1.4 Testemunhas ligadas ao procedimento inquisitorial

 

CAPÍTULO 4

O segredo

4.1 Um juiz que revelava segredos

4.2 Segredos revelados 1

4.3 Segredos difíceis de guardar

 

CAPÍTULO 5

O peso da confissão

5.1 Gozar da graça

5.2 Confissões “voluntárias”

5.3 Gozar da graça nas Ilhas

 

CAPÍTULO 6

A justiça além das provas: as circunstâncias atenuantes das culpas

6.1 A confissão

6.2 A idade

6.3 A simplicidade

6.4 A ignorância, o pouco saber, a rudeza

6.5 A qualidade dos incriminados

6.6 O gênero feminino

6.7 A condição cristã-velha

6.8 A cólera, o agastamento, a falta de intenção

6.9 O medo

6.10 A loucura, a embriaguez, a falta de siso, a perturbação do juízo

6.11 Mostras de arrependimento, pedidos de perdão

 

CAPÍTULO 7

O defeito da prova

7.1 O defeito da prova na perspectiva do Conselho Geral

7.2 O defeito da prova no parecer dos juízes da Visitação

 

CAPÍTULO 8

O arbítrio dos juízes em defesa dos réus

8.1 Dispensar o direito, abrandar as penas

8.2 A pena de morte por direito

8.3 O arbítrio do visitador

 

CAPÍTULO 9

A defesa da salvação

9.1 Juízes, confessores, fiéis: a salvação como objetivo

9.2 Zelosas sentenças: a dimensão pastoral da ação inquisitorial

9.3 A defesa da salvação, a defesa dos réus

 

Conclusão

 

Referências

 

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