A Fazenda no Império: os projetos de construção da Fazenda pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1821-1831)

Autoria: Daiane de Souza Alves
Editora: Fino Traço Editora
ISBN:  9788580544817
Páginas: 222
Publicação: 2022  1º Edição
Encadernação: Brochura

Sinopse

Pesquisar e escrever sobre um tema tão árido como fiscalidade e administração fazendária não é tarefa fácil. Não à toa é um campo menos estudado nas produções historiográficas. Ele envolve um mergulho nas teorias e debates econômicos e fiscais da época estudada; nos balanços, relatórios, contas e orçamentos; por fim, nos debates e políticas econômicas de Estado. Contudo, o resultado é sempre extraordinário e nos faz compreender com muito mais clareza as disputas políticas, o incremento de algumas regiões em detrimento de outras, a dinâmica da legislação fiscal e, finalmente, os projetos estruturantes de Estados e nações. Afinal, os Estados modernos são, por excelência, Estados-fiscais, no sentido que legitimam o poder soberano do Estado no controle das rendas (tributos e arrecadações) e despesas públicas para segurança e manutenção da ordem política que constitui o cidadão em contribuinte. Os novos Estados Independentes da América Ibérica trilharam esse caminho a partir de uma complexa edificação de suas instituições fazendárias a partir de heranças metropolitanas e de princípios constitucionais modernos e pós-revolucionários.

Podemos dizer seguramente que as questões afrontadas por Daiane de Souza Alves não foram fáceis, mas foram habilidosamente construídas e argumentadas. O caminho escolhido: confrontar as atuações de dois ministros e secretários de fazenda nos primórdios do Império brasileiro em dois projetos distintos de nação. O resultado não poderia ter sido melhor e demonstraram a assertividade da escolha. Os primeiros passos rumo a um território unificado e centralizado para uma política fiscal de cunho liberal foram experimentados pelas figuras de Manuel Jacinto Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos com distintas perspectivas em um tumultuado primeiro reinado e constituíram as bases para as primeiras reformas fazendárias que viriam a seguir no início do período regencial. A Fazenda no Império: os projetos de construção da fazenda pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1821-1831), de Daiane de Souza Alves, é um convite para conhecer não apenas as bases das políticas fiscais do Império do Brasil, mas também os projetos de Brasil entre as heranças portuguesas e as projeções americanas.

Sumário

Lista de abreviaturas e símbolos

Agradecimentos

Prefácio

Capítulo 1

Um olhar institucional sobre a Fazenda Pública

O Reino em crise: a perspectiva fazendária

Organização fiscal às margens da Constituinte

A unificação fiscal como projeto de Estado: o marquês de Baependi

Capítulo 2

A Fazenda Pública no debate político imperial

O debate em torno do meio circulante

Os relatórios ministeriais e a situação financeira provincial

“Grutas de Caco”: As Juntas de Fazenda Provinciais como um “formigueiro de abusos”

O Banco do Brasil

O mal ruinoso do Império: os empréstimos estrangeiros e a fundação da dívida pública

Capítulo 3

O inevitável curso da Fazenda Pública: a reforma de 1831

Projetos divergentes e inimigos comuns

A crise político-econômica antes da abdicação

Os bastidores das articulações políticas

Um novo horizonte para as finanças: a reforma de 1831

Considerações finais

Lista de tabelas

Bibliografia e Fontes