DOIS ESPAÇOS, DIFERENTES CAMINHOS: ações de ouvidores régios nas comarcas de São Paulo e de Paranaguá (primeira metade do século XVII)

Autoria: Jonas Wilson Pegoraro

Editora : Fino Traço Editora
ISBN: 9788580545357
Páginas : 302
Publicação: 2022 1º Edição
Encadernação : Brochura

Sinopse

Em Dois espaços, diferentes caminhos: ações de ouvidores régios nas comarcas de São Paulo e de Paranaguá, Jonas Pegoraro restitui o trabalho cotidiano que sustentava o ordenamento jurídico-administrativo português de Antigo Regime. O inventário das práticas de nomeação de agentes régios para postos ultramarinos expressa como as tipologias que determinavam a qualidade dos agentes (nobreza, pureza, desinteresse, denodo) deviam coincidir com as topologias das posições sociais inerentes aos cargos que viriam a ocupar. Alinhar méritos e ofícios não garantia, todavia, o exercício decoroso das funções nem retribuições à altura das expectativas, exigindo um constante rearranjo dos indivíduos e de suas prerrogativas em espaços assimétricos de poder. Ao seguir os diversos caminhos percorridos por ouvidores régios entre as comarcas de São Paulo e Paranaguá segundo a lógica de justiça distributiva que lhes era pertinente no século XVIII, Jonas propõe romper com a pressuposição de um perfil unitário capaz de discriminar o conjunto dos oficiais em nome das particularidades de suas condutas, gesto que dá ênfase às estratégias socioeconômicas de que lançavam mão no curso de suas vidas. A diligência com que examina a um só tempo mecanismos jurisdicionais de longa duração e modos de manejar as engrenagens monárquicas inscreve Dois espaços, diferentes caminhos nas perspectivas historiográficas mais consistentes de estudo do período colonial.

Sumário

Introdução................................................................................... 9

Capítulo I

Homens para uma função........................................................... 27

Capítulo II

Vislumbrar a colônia americana como meio de ascensão social.. 113

Capítulo III

Relações estabelecidas: ações dos ouvidores régios na Comarca de São Paulo e de Paranaguá (1699-1750)     157

Capítulo IV

Oficiais a serviço do Império português: a estrutura administrativa lusitana no século XVIII     229

Considerações finais

“Zelo pelo serviço real”........................................................... 269

Fontes..................................................................................... 278

Referências Bibliográficas........................................................ 289