Autoria: Angelo Alves Carrara
Editora: Fino Traço Editora
ISBN: 978-85-8054-480-0
Páginas: 476
Publicação: 2022 1º Edição
Encadernação: Brochura
Sinopse
O objeto de estudo deste livro são os fundamentos da estrutura que tornou possível o funcionamento do Estado brasileiro entre 1808 e 1898. Além da contabilidade pública, do levantamento sistemático de receitas e despesas, da apuração de déficits e superávits fiscais ou do recurso ao endividamento interno ou externo, investiga-se aqui a contabilidade política relativa à fiscalidade, já que todo sistema fiscal encerra sempre objetivos concretos e depende diretamente da natureza das despesas para a manutenção do Estado. Mas precisa igualmente contar com a legitimidade conferida pelo modelo de representação política da sociedade, sem o que as medidas adotadas não terão eficácia. Ou seja, o processo de construção do sistema fiscal brasileiro é aqui considerado indissociável do de constituição da representação política no país.
Sumário
Apresentação
1. De colônia a Estado nacional
1.1. Um campo de estudos: fiscalidade e formação dos Estados modernos
1.2. O sistema fiscal português – séculos XIV-XVIII
1.3. A gestão das receitas e despesas no império português
1.4. A nova sede do poder político português e as fontes de financiamento do Estado, 1808-1821
2. Independência e representação políticas
2.1. Novas regras de legitimação da autoridade política
2.2. Novas regras para os mesmos fundamentos de legitimidade política
2.3. Novas regras com os jogadores de sempre
2.4. A deterioração das contas públicas e do meio circulante
3. O novo sistema fiscal
3.1. A conformação das mudanças estruturais
3.2. A consolidação das mudanças institucionais
3.2.1. a consolidação da reforma fiscal e tributária
3.2.2. o novo sistema monetário nacional
3.3. a dívida pública
4. De monarquia a república
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