E-book "Empreendimentos Hidrelétricos e Desenvolvimento Socioeconômico"

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Autoria: Jorge Alexandre Neves ; Felipe Nunes dos Santos ; Nilton Fernandes de Oliveira (orgs.)
Editora: Fino Traço Editora
ISBN:  978-85-8054-463-3
Páginas: 314
Publicação: 2021  2ª Edição
Formato digital (PDF)

Sinopse

Com este volume, encerramos uma trilogia sobre consequências socioeconômicas de empreendimentos hidrelétricos. No momento em que escrevemos esta introdução, o Brasil começa a enfrentar uma nova fase de escassez de energia elétrica, em função de uma crise hídrica. A crise energética que se avizinha mostra o quão delicado é o equilíbrio entre investimentos produtivos e condições socioambientais.

Durante muito tempo, percebeu-se, no Brasil, a energia hidrelétrica como sendo totalmente limpa e de baixo impacto ambiental. O processo de redemocratização do país jogou luzes sobre uma realidade que incomodava, qual seja, empreendimentos hidrelétricos, apesar de gerar uma energia de preço muito baixo, contribuindo, assim, para reduzir os custos de produção no Brasil. Esse processo têm, sim, custos socioambientais nada desprezíveis e com os quais tanto o Estado quanto os empreendedores privados precisam lidar adequadamente.

O conteúdo de nossa trilogia – e este terceiro volume, em particular – traz um arcabouço de conhecimentos de grande utilidade acadêmica e profissional, em particular para o aprimoramento das políticas públicas na área de energia hidrelétrica. Os capítulos deste volume trazem informações, particularmente, sobre os aspectos sociais do licenciamento no setor de energia e, principalmente, sobre os impactos socioeconômicos dos empreendimentos hidrelétricos.

O arcabouço institucional construído pelo processo democrático, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, permitiu que os empreendimentos hidrelétricos se compatibilizassem com os direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Carta Magna. Essa compatibilização é fundamental para o Brasil. Afinal, precisamos retomar nosso processo civilizatório e, sem desenvolvimento econômico, isso não irá ocorrer. Para podermos ter este desenvolvimento, está mais claro do que nunca que precisaremos de investimentos intensivos – públicos e privados – em energia, incluindo a hidrelétrica, cujo potencial ainda está longe de ser esgotado, no Brasil.

Vamos em busca desses objetivos e, para tanto, é imprescindível que, no caso dos grandes empreendimentos para geração de energia, aqueles que sofrem os maiores custos – os atingidos – sejam os maiores beneficiários.

A consolidação do regime democrático dará ao Brasil o arcabouço institucional e o prestígio internacional necessários à captação dos investimentos energéticos sustentáveis em termos socioambientais. Por sua vez, o conteúdo da nossa trilogia e os capítulos deste presente volume, em particular, servirão como uma lanterna a orientar futuros investimentos na busca dos objetivos sustentáveis dignos de uma sociedade democrática.

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Sumário

INTRODUÇÃO - Desenvolvimento socioeconômico e transformação da vida

Felipe Nunes, Jorge Alexandre Nevese Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO I - Cenário e características do território de Implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé: o Vale do Jequitinhonha e suas contradições

Amanda Cristina Diniz Alves, Élida Elizena Carneiro de Matos, Erika Ferreira da Silva, Martionei Leite Gomes e Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO II - Caminhos metodológicos para avaliação do processo adotado pela CEMIG no reassentamento das famílias atingidas pela Usina de Irapé: uma combinação de métodos

Amanda Cristina Diniz Alves, Bertha Maakaroun, Élida Elizena Carneiro de Matos, Erika Ferreira da Silva, Martionei Leite Gomes e Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO III - Uma década de transformações: impactos socioeconômicos na vida das famílias atingidas pela implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé

Amanda Cristina Diniz Alves, Élida Elizena Carneiro de Matos, Erika Ferreira da Silva, Martionei Leite Gomes e Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO IV - Ferramenta alternativa para a mitigação de impactos socioeconômicos em planos de reassentamento

Amanda Cristina Diniz Alves, Élida Elizena Carneiro de Matos, Erika Ferreira da Silva, Martionei Leite Gomes e Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO V - No contexto da Usina Hidrelétrica de Irapé - MG: plano de desenvolvimento socioeconômico em curso

Amanda Cristina Diniz Alves, Élida Elizena Carneiro de Matos, Erika Ferreira da Silva, Martionei Leite Gomes e Nilton Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO VI - Licença social no setor energético: a importância da gestão de conflitos e riscos sociais para as operações dos empreendimentos

Bianca Pataro, Guilherme Rodrigues, Guilherme Silveira e Marina Siqueira

CAPÍTULO VII - Desenvolvimento comunitário e produtivo da população atingida pela Usina Hidrelétrica de Funil (UHE Funil)

Cláudia Lima Ayer de Noronha e Maria das Graças Mafia Araújo

CAPÍTULO VIII - Desenvolvimento e a (des)construção de territórios: impactos sociais das barragens hidrelétricas

Nilta Izabela Braga e Gustavo Melo Silva

Sobre os autores