SER E NÃO SER LIVRE: a morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso

Autora: Giselle Sakamoto Souza Vianna
ISBN: 9788580545524
Páginas: 422
Publicação: 2023
Encadernação: Brochura

Prefácio    

Em 28 de julho de 2022, mais de 300 trabalhadores escravizados foram resgatados no Brasil. O que explica essa horripilante persistência no Brasil?

Dois elementos são estruturantes e causais desse processo. O primeiro está presente na escravização que se implantou aqui desde a época colonial e que se arrasta como praga: quando se pensa que foi extirpada, ela ressurge e se propaga.

Mas é imperioso dizer também que, na era atual da escravidão digital e da uberização, o capitalismo da destruição, ao resgatar formas de superexploração do trabalho que remetem à protoforma do capitalismo, oferece a impulsão que perpetua a escravidão.

Seja no Norte, do que é exemplo o trabalho imigrante global; seja no Sul, onde informalidade, desemprego e intermitência ajudam a camuflá-la, seja nos grotões da indústria, onde muitas vezes encontramos o trabalho escravizado na base da produção de grandes marcas, seja no agronegócio, onde predação ambiental e depredação do trabalho se mostram como o indiscreto charme da nossa burguesia.

Ser e não ser livre: a morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso, de Giselle Vianna, nos oferece uma ampla contribuição aos estudos sobre a escravidão contemporânea, ajudando a descortinar essa chaga que persiste em nosso país.

Apresentada como Tese de Doutorado no Programa de Sociologia no IFCH/UNICAMP, Ser e não ser livre: a morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso apresenta os meandros dessa dura realidade, mostrando como liberdade e escravização estão imbricadas e entrelaçadas em uma das regiões mais importantes do agronegócio no Brasil.

Ricardo Antunes

Sumário

Agradecimentos........................................................................... 7

Prefácio..................................................................................... 11

Apresentação............................................................................. 15

Introdução ................................................................................ 19

Nota Metodológica.......................................................................................... 25

Metodologia na pesquisa documental......................................................... 26

Metodologia na pesquisa de campo............................................................ 30

A assimetria da escravidão e as formas de entrevistar............................. 31

Capítulo 1

A escravização do sujeito livre..................................................... 39

1.1. Escravidão como questão de desigualdade e exploração................ 39

1.2. Trabalho livre e trabalho escravo ......................................................... 45

1.3. Liberdade de contratação e vulnerabilidade social: os pilares da escravização neoliberal   66

1.3.1. A liberdade de contratar..................................................................... 71

1.3.2. A vulnerabilidade social....................................................................... 75

1.3.3. Pilares do trabalho escravo contemporâneo: algumas hipóteses...... 82

1.4. O trabalho escravo no ordenamento jurídico brasileiro................... 90

1.4.1. Norma jurídica, relação jurídica e relação social................................ 90

1.4.2. A luta por reconhecimento da existência de trabalho escravo no Brasil e a construção de políticas voltadas à sua erradicação............................................................................ 94

1.4.3. Disputas em torno do conceito jurídico de “trabalho análogo ao de escravo” no Brasil             101

Capítulo 2

A morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso 117

2.1. Da nova ocupação ao agronegócio: transformações de um território em conflito 122

2.1.1. A reocupação recente de Mato Grosso............................................ 122

2.1.2. Transformações na economia de Mato Grosso e contexto global... 137

2.1.3. As novas formas de escravização em Mato Grosso na virada para o século XXI           154

2.2. Os dados sobre trabalho escravo em Mato Grosso entre o fim do século XX e o início do século XXI..................................................................................................................... 160

2.2.1. Elementos caracterizadores do trabalho escravo contemporâneo e os dados das fiscalizações em Mato Grosso.......................................................................................................... 162

2.2.2. Outras nuances da morfologia do trabalho escravo......................... 214

2.3. Novas dinâmicas de exploração da terra e do trabalho................. 239

2.3.1. Violência e escravização em Mato Grosso........................................ 239

2.3.2. Novas nuances do cativeiro da terra................................................. 257

2.3.3. Desemprego, reestruturação produtiva e novos cativeiros do trabalho 264

Capítulo 3

Novas violências e novas sobrevivências .................................... 271

3.1. Exaustão e degradação da vida........................................................... 273

3.1.2. Vulneráveis e descartáveis: os trabalhadores e os novos padrões de adoecimento    286

3.1.3. Saúde, sofrimento e trabalho escravo: lutas em torno da vida........ 293

3.1.4. Interpelação e exploração: os limites negociados do corpo............. 302

3.2. Desigualdade e distância social........................................................... 304

3.2.1. Racismo e naturalização da indignidade........................................... 304

3.2.2. Discriminação nas relações de trabalho............................................ 313

3.2.3. A invisibilização dos explorados: as vítimas fora dos dados oficiais. 328

3.2.4. Subcontratação, intermediação e a erosão de responsabilidades patronais                343

3.3. Ser e não ser livre: dinâmicas de mobilização e imobilização dos trabalhadores    352

3.3.1. Ambivalências do sujeito livre........................................................... 353

3.3.2. Livre para vir e para ir........................................................................ 358

3.3.3. Do fugir ao “não aguentar”............................................................... 364

3.3.4. Liberdade, perigo e medo: a sobrevivência calculada...................... 374

3.4. Para além da liberdade formal............................................................ 378

Conclusões............................................................................... 387

Bibliografia.............................................................................. 396

Posfácio................................................................................... 417

Referências bibliográficas.......................................................... 421