As Finanças do Estado Brasileiro, 1808-1898

Autoria: Angelo Alves Carrara

Editora: Fino Traço Editora
ISBN:  9788580544534
Páginas: 480
Publicação: 2022  1º Edição
Encadernação: Brochura

Sinopse

O objeto de estudo deste livro são os fundamentos da estrutura que tornou possível o funcionamento do Estado brasileiro entre 1808 e 1898. Além da contabilidade pública, do levantamento sistemático de receitas e despesas, da apuração de déficits e superávits fiscais ou do recurso ao endividamento interno ou externo, investiga-se aqui a contabilidade política relativa à fiscalidade, já que todo sistema fiscal encerra sempre objetivos concretos e depende diretamente da natureza das despesas para a manutenção do Estado. Mas precisa igualmente contar com a legitimidade conferida pelo modelo de representação política da sociedade, sem o que as medidas adotadas não terão eficácia. Ou seja, o processo de construção do sistema fiscal brasileiro é aqui considerado indissociável do de constituição da representação política no país.

Sumário

Apresentação

1. De colônia a Estado nacional

1.1. Um campo de estudos: fiscalidade e formação dos Estados modernos

1.2. O sistema fiscal português – séculos XIV-XVIII

1.3. A gestão das receitas e despesas no império português

1.4. A nova sede do poder político português e as fontes de financiamento do Estado, 1808-1821

2. Independência e representação políticas

2.1. Novas regras de legitimação da autoridade política

2.2. Novas regras para os mesmos fundamentos de legitimidade política

2.3. Novas regras com os jogadores de sempre

2.4. A deterioração das contas públicas e do meio circulante

3. O novo sistema fiscal

3.1. A conformação das mudanças estruturais

3.2. A consolidação das mudanças institucionais

3.2.1. a consolidação da reforma fiscal e tributária

3.2.2. o novo sistema monetário nacional

3.3. a dívida pública

4. De monarquia a república

4.1. alguma estabilidade ...

4.2. ... e uns tantos sobressaltos: dívida pública, crises financeiras e meio circulante, 1838-1888

4.3. Um novo modelo de representação política?

4.4. o esgotamento da capacidade de financiamento do Estado

Um Estado nos trópicos

Fontes arquivísticas

Obras de referência

Bibliografia

Anexos

Anexo 1 - Eleições em Minas Gerais, 1821-1822

Anexo 1-A - Eleitores de paróquia e de comarca de Minas Gerais, junho de 1821-maio de 1822

Anexo 1-B - Resultado da eleição para a primeira Junta de Governo de Minas Gerais, em 20 de setembro de 1821

Anexo 1-C - Resultado da eleição para a segunda Junta de Governo de Minas Gerais, em 23 de maio de 1822

Anexo 2 - Compromissários e eleitores paroquiais da freguesia de Rio Pomba, 1821-1824

Anexo 3 - Receitas e despesas da capitania do Rio de Janeiro, 1802 e 1803, em réis

Anexo 4 - Receita e despesa do Real Erário/Tesouro Nacional do Rio de Janeiro, 1808-1819

Anexo 4-A - Receita e despesa do Real Erário em 1808, em réis

Anexo 4-B - Receitas e despesas do Erário Régio/Tesouro Nacional do Rio de Janeiro, 1809-1819, em réis

Anexo 5 - Receitas e despesas extraordinárias – 1810, 1816-1823, em réis

Anexo 5-A - Sobras das Juntas de Fazenda – 1810, 1816, 1817, 1818, 1820, 1821, em réis

Anexo 5-B - Receitas e despesas extraordinárias – 1816, 1817, 1818, 1820, 1821, em réis

Anexo 6 - Receitas e despesas do Brasil, 1820-1899, em réis

Anexo 6-A - Receitas e despesas do Império do Brasil, 1820-1829, em réis

Anexo 6-B - Receitas e despesas do Império do Brasil, 1829-1899, em réis

Anexo 7 - Demonstração da receita e despesa do Tesouro Nacional em 1827

Anexo 8 - Receitas e despesas do Império do Brasil, 1o de julho de 1832 a 30 de junho de 1833

Anexo 9 - Dívida pública externa brasileira: entrada de recursos e serviço, 1824-1891

Anexo 10 - Valor (em £), tipo (em %), juros (em %), prazo (em anos) e finalidades principais dos empréstimos externos contratados pelo Império do Brasil, 1824-1889

Anexo 11 - Receitas e despesas da província de Minas Gerais, 1807-1840

Anexo 11-A - Receitas e despesas nacionais na província de Minas Gerais, 1807-1833

Anexo 11-B - Receitas e despesas da província de Minas Gerais, 1833-1840

Anexo 12 - Balança comercial brasileira, 1821-1888, em milhões de libras esterlinas

Anexo 13 - Balança comercial brasileira, 1821-1888, em contos de réis

Anexo 14 - Relações parentais de Francisco Bernardino Rodrigues Silva, João Nogueira Penido e David Moretzsohn Campista

Anexo 15 - Receitas e despesas do Império do Brasil segundo a lei no 3.396, de 24 de novembro de 1888

Anexo 16 - Despesas do Ministério da Guerra, 1889-1898