Gestão de documentos no Brasil: uma visão a partir da situação da Administração Pública Federal
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Autor: Renato Tarciso Barbosa de Sousa
ISBN: 9788580545883
Páginas: 216
Publicação: 2023
Encadernação: Brochura
Sinopse
O presente livro tem por objetivo oferecer ao leitor um painel dos desafios arquivísticos brasileiros. Seu autor é referência, tendo publicado, ao longo dos anos, estudos fundamentais que orientam boa parte dessas discussões. A partir de reflexões teóricas e comparações com o cenário internacional, procura-se também orientar a prática, o que faz deste livro um criterioso diagnóstico, com propostas de prognóstico, de políticas públicas de diferentes áreas informacionais.
De fato, os desafios que a realidade arquivística brasileira impõe são múltiplos. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi previsto que a administração pública deveria implementar a gestão de documentos e velar pela proteção do patrimônio documental brasileiro. Leis e decretos detalham e regulamentam esses procedimentos, com diferentes graus de eficácia, nos poderes executivo, legislativo e judiciário, e nos entes federativos: união, estados e municípios; além disso, um Conselho Nacional de Arquivos-Conarq foi criado e uma proposta de Sistema Nacional de Arquivos-Sinar foi esboçada.
Apesar desses esforços normativos e institucionais, numerosas pesquisas revelam um quadro de precariedade e de improviso. Tanto a gestão de documentos como a proteção do patrimônio documental encontram-se sob ameaça. Este livro focaliza especificamente o primeiro problema, a gestão de documentos, com ênfase na administração pública federal, sendo possível, através dele, aferir os danos já causados e prever danos potenciais.
A obra que o leitor tem em mãos é de leitura obrigatória, recomendada não apenas aos arquivistas, assim como aos historiadores e cientistas sociais em geral, e aos gestores de organizações públicas e privadas.
Conforme o próprio autor sublinha: “Sem gestão de documentos há limitações na eficiência, na confiança, na responsabilidade, na prestação de contas”. Portanto, sua ausência ou limitação é promotora da opacidade da esfera pública. Discutir a gestão de documentos, por isso mesmo, é uma maneira de discutir o futuro da democracia em nosso país.
Sumário
Introdução
Capítulo 1 - Temas introdutórios
Temas introdutórios
O arquivo e o documento de arquivo
As políticas públicas de arquivo
Os arquivos correntes no contexto das três idades documentais
A questão da primeira idade documental e os textos estrangeiros
A questão da primeira idade documental e os textos em português
Capítulo 2 - A situação dos arquivos na Administração Pública brasileira
A situação dos arquivos na Administração Pública brasileira
A instabilidade institucional e o desafio da organização dos
documentos
Diagnóstico da situação arquivística de órgão e empresa pública instalados em Brasília
Ministério
Empresa pública
Considerações Finais
Referências bibliográficas
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